Programa de incentivo enfrenta desafios e burocracia excessiva

O governo brasileiro está lutando para implementar de forma efetiva a política de redução na taxa de juros voltada a produtores rurais que adotam práticas sustentáveis. Na safra 2025/26, as contratações com um desconto de 0,5 ponto percentual totalizaram apenas R$ 1,7 bilhão, um montante aquém dos R$ 6,3 bilhões disponíveis.
Esse valor é insignificante comparado aos R$ 150 bilhões desembolsados para custeio de grandes e médios produtores na mesma temporada, sem contar as operações de Cédulas do Produtor Rural (CPRs). O desconto é destinado a produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) aprovado ou que participam de programas reconhecidos pelo Ministério da Agricultura.
✨ Apenas 257 operações conseguiram registrar o uso de boas práticas e a redução nos juros nesta última safra.
Instituições financeiras e entidades que gerenciam programas de boas práticas apontam para problemas como a falta de automação para comprovar critérios de sustentabilidade e uma burocracia excessiva que dificultam a efetivação dos descontos. A falta de clareza nas diretrizes também tem sido uma crítica recorrente.
"O desafio do momento é a burocracia
Na última safra, as operações que se beneficiaram dos critérios de sustentabilidade representaram apenas 257 transações, totalizando R$ 105,1 milhões. Em comparação, a safra anterior tinha 321 operações e um total de R$ 148,5 milhões.
Para a próxima safra, 2026/27, o governo diminuiu a oferta disponível para R$ 3,1 bilhões, bem abaixo dos valores anteriores. O Ministério da Agricultura reconhece 37 programas de boas práticas, mas, até o momento, nenhum dos 3,5 mil produtores cadastrados no programa Produzindo Certo conseguiu acessar os benefícios.
A falta de automação e a complexidade do processo têm sido os principais obstáculos enfrentados pelos produtores que desejam seguir as diretrizes sustentáveis e obter os incentivos financeiros.
Além das dificuldades burocráticas, alguns bancos ainda não estão adequadamente informados sobre a política, com relatos de agências informando aos clientes que o programa está suspenso. Luiz Bier, vice-presidente da Aprosoja-MT, afirmou que não conhece nenhum agricultor que tenha conseguido os descontos prometidos.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sinaliza que a concessão de descontos requer a validação de dados de múltiplas fontes, o que destaca a necessidade urgente de melhor integração nos sistemas de verificação.
O Banco do Brasil anunciou que implementou uma nova solução tecnológica para facilitar o processo, mas a funcionalidade ainda não está disponível ao público devido à conclusão de etapas necessárias de integração.
O Ministério da Agricultura reiterou que, apesar dos obstáculos, a política está em constante avaliação e busca melhorias na sua implementação, reconhecendo a necessidade de vencer as barreiras que impedem os produtores de se tornarem beneficiários efetivos.
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Jornalista especializado em agricultura

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