Apreensão de 37 toneladas de soja e gado em operação fiscal no Pará

No sábado, dia 6, uma operação no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia resultou na apreensão de 37.970 kg de soja, oriunda de Tailândia, Pará, com destino final em São Paulo. A carga, que possui valor estimado em R$ 75.940, foi retida após o contribuinte falhar em pagar o ICMS devido antes da saída da mercadoria.

Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 12.757,92, quantia já quitada pelo contribuinte responsável pela operação.

Apreensão de gado

Em outro caso, durante o domingo, dia 7, na unidade fazendária do Gurupi, foram apreendidas 29 cabeças de gado, avaliadas em R$ 85.408,28. O transporte partiu de Jaguaretama, Ceará, com destino a São Francisco do Pará, e possuía documentação fiscal emitida para uma pessoa física. Porém, a quantidade de gado evidenciou um propósito comercial que não condizia com a condição de não contribuinte registrada no documento.

A fiscalização constatou a ausência de inscrição estadual ou CNPJ ligado ao CPF apresentado, resultando na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) que inclui imposto e multa, totalizando R$ 22.718,60.