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política
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Renan Santos diz que pode ignorar decisões do STF se consideradas ilegais

Candidato à presidência critica intervenções do STF em competências dos poderes

Gabriel Rodrigues05 de agosto de 2026 às 15:55
Renan Santos diz que pode ignorar decisões do STF se consideradas ilegais

O candidato à presidência Renan Santos declarou que, se eleito, pode deixar de cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerar ilegais. Em entrevista ao vivo, ele afirmou que não se submeterá a decisões monocráticas que julgar como extrapolações das competências da Corte.

"Se o Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão ilegal, decisão ilegal não se cumpre. Ponto."

Em sua fala, Santos afirmou que não cumpriria decisões tomadas por um único ministro que invadam atribuições do Legislativo ou Executivo. Ele enfatizou sua intenção de ser um presidente ativo, não um 'boneco'. Assim, discutirá as decisões com o STF antes de qualquer cumprimento.

"

"Eu não vou cumprir imediatamente uma decisão que é ilegal. Eu não vou cumprir. É errado isso. Eu tenho que cumprir meu papel de presidente."

Quando questionado sobre quem determinará o que é ilegal, Renan respondeu que a Constituição guia essas decisões. Segundo ele, caso tenha seguido o devido processo legal em uma medida, esta não pode ser desafiada por uma decisão monocrática, sob pena de prevaricação.

Contexto

As declarações de Renan Santos refletem uma crítica à atuação do STF e a relação entre os poderes Executivo e Judiciário, acentuando debates sobre limites de poderes e impasses constitucionais.

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