Entenda a prisão para quem descumpre medida protetiva

As medidas protetivas são instrumentos legais que visam garantir a segurança de pessoas vítimas de violência, especialmente em situações de risco em contextos de violência doméstica.

Regras e Consequências

Quando uma medida protetiva é analisada e concedida pela justiça, seu descumprimento pode levar a punições severas. Dependendo da situação, a quebra da medida protetiva pode resultar em prisão.

"

É crucial que as vítimas conheçam seus direitos e as medidas disponíveis para a proteção

• 1Medidas protetivas podem incluir afastamento do agressor
• 2Proibição de contato entre agressor e vítima
• 3Acompanhamento psicológico para a vítima