Sinal propõe Taxa de Fiscalização para fortalecer Banco Central

O Sinal, Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, apresentou uma proposta para a criação da Taxa de Fiscalização do Sistema Financeiro, visando fortalecer a capacidade operacional da autarquia diante de um cenário orçamentário desafiador.

A entidade destaca que, com o aumento das tarefas e a complexidade das atribuições do Banco Central, que supervisiona cerca de R$ 18 trilhões em ativos nos últimos 20 anos, se torna essencial incrementar o financiamento institucional. Esse crescimento é impulsionado pelo surgimento de fintechs e novos modelos de negócio financeiros.

Demandas por tecnologia e supervisão

Os servidores do BC argumentam que a implementação de sistemas como o Pix e o Open Finance gerou uma necessidade constante de investimentos em tecnologia, monitoramento de riscos e inteligência de dados. A proposta de taxa se alinha ao modelo constitucional que permite o financiamento de atividades de fiscalização e supervisão, conforme o artigo 145 da Constituição Federal.

Apesar de ter consultado o Banco Central sobre a nova taxa, a CNN Money ainda não obteve resposta. Na mesma data, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que as fraudes no Banco Master foram atribuídas a falhas de supervisão do BC. O Sinal ressalta que essa taxa não terá relação com tarifas cobradas aos usuários, preservando a gratuidade do Pix para pessoas físicas.