Subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina é prorrogada até setembro

Na noite da última terça-feira, 25 de outubro, o Ministério da Fazenda divulgou uma portaria que mantém a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina até 9 de setembro de 2026. A manutenção do benefício ocorreu por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União.

Essa medida prorroga o subsidio até a data em que a Medida Provisória que autoriza a subvenção deixa de ter validade. O governo federal esclarece que a MP deve caducar nessa data, o que levanta questões sobre como as subvenções poderão ser geridas no futuro.

No âmbito do Executivo, há a expectativa de que o Projeto de Lei Complementar dos Combustíveis, que já foi aprovado, sirva como uma alternativa para prolongar a concessão das subvenções. Entretanto, a legalidade dessa alternativa ainda está sob análise.

A equipe econômica está envolvida na avaliação de qual será a melhor estratégia a seguir. Esta decisão dependerá de questões tanto técnicas quanto jurídicas, especialmente em relação ao PLP dos Combustíveis, que ainda aguarda a sanção de Lula.