Grupo deve reverter demissões e dialogar com sindicato em futuras dispensas

Na última segunda-feira (24), a Justiça do Trabalho decidiu, em caráter provisório, que o Grupo Casas Bahia deverá reintegrar 1.900 trabalhadores demitidos, suspendendo qualquer nova demissão.
A ação foi movida após a companhia solicitar recuperação extrajudicial. A empresa tentou contestar a reintegração através de um mandado de segurança, mas o processo foi arquivado devido à falta de documentos necessários.
A juíza Sandra Nara Bernardo Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), esclareceu que os documentos responsáveis pela solicitação deveriam ter sido apresentados no início do processo, impossibilitando a empresa de corrigir a falha numa nova fase.
"Os trabalhadores demitidos permanecem vinculados à empresa, recebendo salário e benefícios durante este período de reintegração.
✨ A reintegração não significa estabilidade definitiva. Novas dispensas poderão ocorrer, mas deverão ser precedidas de diálogo com o sindicato.
Em comunicado, o Grupo Casas Bahia declarou o seu respeito ao Poder Judiciário e informou que está tomando as medidas legais necessárias em resposta à decisão. A empresa salienta que essa fase faz parte de um amplo processo de reestruturação fundamental para a continuidade de suas operações.
Como citado por Jorge Soares, as negociações deverão contemplar alternativas à demissão e critérios para futuras dispensas. Se não houver um acordo, a validade das demissões poderá ser discutida em processos futuros.
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