Câmara dos Deputados discute criminalização da misoginia

A bancada feminina da Câmara dos Deputados está exigindo a inclusão de um projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo na pauta de votação, com o objetivo de aprovar a proposta antes do recesso parlamentar que inicia no dia 18 de dezembro.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) destacou que esperar após a eleição para discutir a proposta se alinha a um discurso de ódio que afeta as mulheres. A pressão por parte das parlamentares levou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a se comprometer com a votação antes do recesso, apesar do recuo recente em função de Deputados religiosos que expressaram preocupações sobre possíveis 'interpretações equivocadas'.

Jack Rocha (PT-ES), coordenadora-geral dos direitos da mulher, enfatizou que o Brasil não pode ser um país que perpetua a violência contra as mulheres, enquanto a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) argumentou que o projeto não limita a liberdade religiosa ou de expressão, mas sim criminaliza a incitação e prática da violência sob qualquer pretexto.

A relatora do projeto, Tábata Amaral (PSB-SP), ressaltou que a proposta deveria ser tratada com a prioridade que merece e criticou a interferência de narrativas eleitorais na discussão do tema. Ela reafirmou o compromisso que as parlamentares assumiram com as mulheres brasileiras e pressionou pela votação imediata.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) pediu ao presidente Hugo Motta que fosse cumprido o pacto estabelecido entre o Executivo e a Câmara, solicitando a inclusão da proposta na pauta de votação. Ela afirmou que a violência contra a mulher é uma realidade inegável e deve ser tratada com urgência.