Senador Oliveira prevê aprovação do Programa Nacional de Fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) anunciou que o Senado deverá aprovar, em um prazo de até 30 dias, o Programa Nacional de Fertilizantes, uma iniciativa destinada a diminuir a dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes.

Com a proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, o senador espera implementar linhas de financiamento, isenções fiscais e créditos que apoiem a produção nacional. Oliveira observou que atualmente o Brasil importa cerca de 90% dos fertilizantes utilizados.

Durante um evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, o senador destacou a importância da aprovação do PL 699/2023, que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, conhecido como Profert.

Oliveira também mencionou a relação do programa com a Lei do Gás, da qual foi relator, enfatizando que o fornecimento de gás é fundamental para a produção de fertilizantes. Ele declarou que, apesar dos avanços, ainda existem desafios a serem enfrentados, como a ampliação da infraestrutura de transporte e a integração dos mercados regionais.

O parlamentar elogiou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por suas atuações em revisão tarifária e acesso ao mercado, mas ressaltou que ainda é necessário estabelecer um ambiente regulatório estável e eficiente para otimizar a cadeia de produção.