TSE analisa cassação de Edilson Damião e Antonio Denarium

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará continuidade, nesta terça-feira, ao julgamento que poderá resultar na cassação do governador de Roraima, Edilson Damião, além de tornar inelegível o ex-governador Antonio Denarium, que renunciou ao cargo para tentar uma cadeira no Senado.

Até o momento, dois votos já foram proferidos em favor da inelegibilidade dos envolvidos. Embora Denarium tenha saído do cargo, sua possível condenação ainda pode acarretar a suspensão de seus direitos políticos, o que o impediria de se candidatar no futuro. Damião, que atualmente ocupa a governadoria, corre o risco de perder também sua posição.

Contexto do Julgamento

Este julgamento foi interrompido duas vezes por pedidos de vista. A relatora, ministra Isabel Gallotti, defendeu a confirmação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, que já havia condenado os acusados por utilizar programas sociais de forma irregular durante a campanha. Especificamente, eles são acusados de ter manipulado os programas 'Cesta da Família' e 'Morar Melhor' para obter vantagem nas eleições.

O ministro André Mendonça também manifestou seu apoio à relatora durante seu voto- vista apresentado em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que solicitou o último pedido de vista.