TSE determina entrega de dados de presidente da Acadêmicos de Niterói

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou uma medida que visa localizar o novo presidente da Acadêmicos de Niterói, Hugo Júnior, em uma ação que investiga suposta propaganda eleitoral antecipada a favor de Luiz Inácio Lula da Silva durante o Carnaval deste ano.

O TSE acolheu um pedido do partido Missão contra Lula (PT), que buscava informações sobre Hugo Júnior. A determinação obriga o Instagram a fornecer os dados cadastrais da conta de Júnior para permitir que a agremiação seja formalmente citada no processo.

Primeiramente, o Missão pretendia entregar a citação pela plataforma Domicílio Judicial Eletrônico, mas essa abordagem foi negada, dado que a Acadêmicos de Niterói ainda não estava registrada nesse sistema. Posteriormente, o partido informou a mudança de liderança e pediu que a Meta, proprietária do Instagram, fornecesse os dados do perfil de Hugo.

O despacho judicial especifica que as informações, incluindo transações financeiras associadas à conta, devem ser mantidas sob sigilo. Essas informações são essenciais para formalizar a citação e possibilitar a evolução do caso.

Além do Missão, o partido Novo também moveu uma ação semelhante em relação ao desfile da escola, enfrentando os mesmos desafios para constituir a citação formal da agremiação.