TSE inicia análise de registros de candidaturas à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta segunda-feira (31) ao julgamento dos registros de candidaturas para a Presidência e Vice-Presidência da República. A análise ocorre em sessão virtual e os processos devem ser julgados até o dia 2 de setembro.

Nesta fase, não serão considerados todos os candidatos, mas apenas os de maior relevância. Entre os que estão na pauta figuram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), com relatoria de André Mendonça, além de Romeu Zema e Eduardo Girão (Novo), e Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU), sob a mesma relatoria.

Diferença entre Registro e Drap

O Registro de Candidatura é um solicitação individual onde a Justiça Eleitoral verifica a elegibilidade, documentação pessoal e eventuais causas de inelegibilidade. Por outro lado, o Drap confere se os partidos seguiram as regras para a apresentação de candidatos, incluindo dados sobre convenções e exigências legais.

Caso o Drap seja indeferido, os registros individuais dos candidatos poderão ser questionados, refletindo na validade das candidaturas.

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Adiação do julgamento de Renan Santos

O ministro Dias Toffoli adiou a análise do Drap de Renan Santos e seu pedido de registro à Presidência. A decisão foi tomada devido a indícios de irregularidades no cumprimento da legislação eleitoral referente à divulgação de contas de redes sociais, onde Renan apresentou apenas uma conta no momento da candidatura.