Congresso retorna em agosto com votações concentradas antes das eleições

O Congresso Nacional reinicia suas atividades em 1º de agosto, marcando o fim do recesso parlamentar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Mota, firmaram um acordo para otimizar os trabalhos legislativos durante esse período.

Calendário de Votações

Entre 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, as sessões de votação ocorrerão em um formato concentrado. Durante as semanas que antecedem essas datas, não haverá atividades no plenário nem nas comissões.

Objetivos das Votações

A concentração das votações antes do período eleitoral se dá pela antecipação da diminuição da presença dos parlamentares em Brasília, já que começam as campanhas eleitorais. O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro, com a possibilidade de um segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pautas em Discussão

• 1Projeto de Lei Complementar 114 de 2026: regras para redução de tributos sobre combustíveis.
• 2PL 2951 de 2024: modernização da política de seguro rural, com votação na primeira semana de agosto.
• 3PEC 221 de 2019: proposta sobre a redução da jornada semanal de trabalho.

Davi Alcolumbre enfatizou que a definição das pautas dependerá de acordos entre as lideranças das duas casas e os líderes partidários, visando garantir um fluxo legislativo mais eficiente.