BCM recebe autorização regional para projeto de terras raras no Amazonas

A mineradora australiana BCM (Brazilian Critical Minerals) anunciou, nesta quinta-feira (15), a obtenção do aval do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Amazonas para avançar com o projeto de terras raras Ema, situado no município de Apuí, no sul do estado.

A autorização refere-se a um acordo de acesso a áreas sob a administração do Incra, que se sobrepõem parcialmente ao assentamento Juma. Contudo, a decisão ainda precisa ser ratificada pela direção nacional do instituto em Brasília.

A superintendência regional do Incra também emitiu uma certidão atestando a inexistência de impedimentos para o progresso do processo de licenciamento ambiental. A necessidade de autorização se dá porque parte das áreas do projeto ainda está em regularização fundiária, aguardando a transferência definitiva dos títulos de propriedade aos agricultores e demais proprietários locais.

O projeto Ema localiza-se em uma área com depósitos de terras raras relacionados a argilas de adsorção iônica, abrangendo cerca de 189 quilômetros quadrados. A BCM pretende adotar uma tecnologia que extrai elementos de terras raras das argilas utilizando uma solução de sulfato de magnésio, evitando a lavra convencional.

O material recuperado será processado para a confecção de carbonato misto de terras raras, que pode ser exportado para separação e refino em outras instalações. A mineradora já obteve da ANM (Agência Nacional de Mineração) a aprovação para os relatórios finais de pesquisa dos dois títulos minerários e para testes-piloto com água e sulfato de magnésio.

Apesar dos progressos, ainda são necessárias a licença ambiental para o desenvolvimento do projeto e as Guias de Utilização da ANM para atividades de lavra experimental. A BCM afirmou que continuará a dialogar com o Incra em Brasília para garantir a ratificação do acordo, ao mesmo tempo em que avança no processo de licenciamento ambiental.