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Acompanhe notícias de Justiça hoje com cobertura completa da política brasileira. Veja decisões do governo, leis, reformas, economia política e os principais acontecimentos. Entenda os impactos das decisões políticas no Brasil e na sociedade. Fique por dentro de análises, bastidores e tudo sobre Justiça atualizado.
STF abre precedente para abater pena de réus em regime aberto
Decisão recente pode beneficiar Mauro Cid no cumprimento de sua pena.
Câmara aprova projeto para aumentar punições por abandono de animais
Nova legislação propõe multas e suspensão da habilitação para infratores
Flávio Dino retoma julgamento sobre pagamento de perdas inflacionárias
Ministro leva análise do STF sobre acordos financeiros para sessão presencial
STF reafirma responsabilidade das big techs em julgamento recente
Ministro Fux destaca formalização de decisões anteriores sobre plataformas digitais
Weverton Rocha é investigado por corrupção e obstrução de justiça
Ministro do STF detalha esquema criminoso no Maranhão
Policiais julgados por tentativa de homicídio de motoboy em Santos
Decisão judicial determina júri popular para os agentes envolvidos
PGR denuncia ex-presidente da Alerj por vazamentos no RJ
Ex-autoridades se tornam réus em caso de obstrução de investigações.
Incêndio em hotel no RS deixa funcionária gravemente ferida
Investigação aponta possível crime ligado a violência doméstica
Receita Federal apreende 67 ampolas de emagrecimento em tênis
Fiscalização em Foz do Iguaçu revela contrabando de medicamentos
TRT-17 anula demissão de funcionária ameaçada e garante indenização
Tribunal mantém rescisão imotivada e indenização por danos morais
Feriado de 15 de agosto: estados e municípios confirmam folga
Folga em datas específicas e regras da CLT sobre pagamentos
Justiça libera Jair Ramos, investigado por lavagem de dinheiro do PCC
Decisão não encontrou base legal para a prisão temporária do réu
Pio Danton é preso por controlar tráfego no Apolo em Itaboraí
Líder do Comando Vermelho é acusado de montar barricadas na comunidade
Funcionário é demitido após ingerir álcool em serviço em Salvador
Justiça confirma rescisão de contrato por comportamento inadequado
TST multiplica indenização de copeira demitida por proteção contra violência
Sentença reforça a necessidade de proteção a vítimas de violência doméstica no trabalho
Operação Sem Refino investiga ex-governador Cláudio Castro
Polícia Federal realiza buscas em 16 locais no Rio de Janeiro
STF analisa adesão ao acordo sobre perdas de planos econômicos
Ministros debatem dispensa da adesão individual para ressarcimento
Auditoria aponta irregularidades de R$ 4,5 milhões no programa Empoderadas
Servidores da Uerj e secretaria recebem pagamentos indevidos.
Internacional oferece trator como garantia em disputa judicial
Clube deve R$ 30.621,56 a empresário e enfrenta cobrança na Justiça
TJSP: Cota para mulheres na Guarda Municipal é mínimo garantido
Decisão assegura que mulheres podem competir por todas as vagas