Justica
2521 notícias encontradas
Acompanhe notícias de Justiça hoje com cobertura completa da política brasileira. Veja decisões do governo, leis, reformas, economia política e os principais acontecimentos. Entenda os impactos das decisões políticas no Brasil e na sociedade. Fique por dentro de análises, bastidores e tudo sobre Justiça atualizado.
Fachin defende indicação de ministra negra ao STF durante evento no RJ
Ministro do STF destaca a presença de magistradas negras capacitadas para o cargo.
STJ determina presença de farmacêutico em farmácias durante todo o horário de funcionamento
Decisão unânime reafirma exigência legal após recurso do Ministério Público de Minas Gerais.
Fachin defende indicação de mulher negra para o STF
Durante encontro de juízas e juízes negros, presidente do STF fez apelo a Lula.
Justiça determina indenização de R$ 597 milhões a Canudos pela Guerra de 1896
Decisão do juiz federal inclui projetos de reparação histórica e desenvolvimento social na Bahia.
Coaf defende atualização de legislação sobre lavagem de dinheiro em parceria com USP
Presidente do órgão destaca necessidade de mudanças na lei de crimes financeiros durante cerimônia em SP.
Ministério Público do Paraguai amplia acusações contra ex-presidente Santiago Peña
Ex-presidente é acusado de associação criminosa em novo processo judicial.
CNJ suspende prazos processuais devido a pane na Microsoft
Suspensão vale para os dias 12 e 13 de novembro de 2026, afetando todo o Judiciário.
Ministra Cármen Lúcia critica bloqueio de jornalistas por Jair Bolsonaro
Decisão do STF aborda a violação da liberdade de imprensa e do direito à informação.
Fachin rejeita habeas corpus contra acesso ao sistema de monitoramento de Sampa
Decisão ocorre após falhas de segurança no Smart Sampa, utilizado pela prefeitura.
Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre programa educacional no Paraná
A análise da ação direta de inconstitucionalidade ocorrerá no plenário virtual do STF em novembro e dezembro.
Candidatos sem prestação de contas nas eleições 2026 somam 727
Dados do TSE indicam que 727 registro de candidatos seguem sem prestação de contas do primeiro turno.
STF confirma transição de escala 6x1 para 5x2 com decisão de Flávio Dino
Ministro Alexandre de Moraes acompanha relator e mantém regras da nova jornada de trabalho.
Condomínio é condenado a indenizar moradores por furto em apartamento
STJ determina que condomínio deve ressarcir danos após invasão durante ausência dos moradores.
STF pode avaliar revisão criminal de Jair Bolsonaro após parecer da PGR
Ministro Kassio Nunes Marques é o relator do caso e deverá levar a revisão ao plenário.
Supremo decide que poupadores devem aderir a acordo para ressarcimento
Prazo para adesão ao acordo coletivo firmado com bancos é até junho de 2027.
Polícia Federal realiza nova fase da operação sobre desvio de emendas parlamentares
Mandado de busca e apreensão é cumprido em alvo não localizado na primeira fase da operação 'Make Up'.
Luís Felipe Salomão critica impeachment de ministros do STF
Presidente do STJ afirma que impeachment não resolve problemas do Judiciário
Luis Felipe Salomão defende reforma no Judiciário e questiona judicialização excessiva
Em entrevista à CNN, presidente do STJ abordou problemas sistêmicos e a necessidade de melhorias na Justiça.
Ministro do STJ defende reforma do Judiciário em vez de código de ética
Luís Felipe Salomão afirma que proposta de Fachin não resolve a crise na Justiça brasileira.
Pete Hegseth é alertado por soldado no Túmulo do Soldado Desconhecido
Secretário de Defesa dos EUA elogia militar durante visita a Arlington.