Controvérsia sobre lista de agrotóxicos preocupa setor agrícola

Entidades representantes de produtores rurais e da indústria de defensivos expressaram suas preocupações em relação à minuta de uma portaria que institui a lista de Agrotóxicos Altamente Perigosos (AAPs), alegando que esta medida contraria o modelo de análise de risco estabelecido pela nova legislação sobre agrotóxicos.

Em suas críticas, essas entidades argumentam que a nova normativa extrapola as competências previstas na legislação, ao criar uma classificação nacional para ingredientes ativos sem a participação do Ministério da Agricultura.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por sua vez, refutou as alegações, esclarecendo que a proposta não tem como objetivo reverter a análise de risco em favor de uma abordagem meramente baseada em perigo. Segundo a Anvisa, a identificação de características perigosas é um elemento que pode apoiar a gestão de riscos.

Outro ponto questionado pelo setor agrícola é a inclusão de produtos considerados pouco tóxicos na lista de AAPs. Um levantamento da Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (Aenda) mostrou que 88% dos ingredientes mencionados pela Anvisa são classificados como “improvável de causar dano agudo” ou somente “pouco tóxicos”.

A Anvisa respondendo às críticas, justificou que a comparação entre produtos formulados e a lista de AAPs é inadequada, pois a classificação toxicológica refere-se a produtos prontos para uso, enquanto a lista busca identificar ingredientes ativos com características perigosas relevantes.