Decisão judicial encerra 11 anos de tramitação sobre cobrança indevida

A Cooxupé, Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé, obteve uma vitória significativa na Justiça, resultando na devolução de R$ 622 milhões referentes ao Funrural, o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. Essa quantia será devolvida aos cooperados e se refere a operações de exportação realizadas ao longo de 16 anos, corrigidas pela taxa Selic.
A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (6) e marca o fim de um processo judicial que durou 11 anos, durante o qual a cooperativa argumentou que as exportações realizadas em nome dos associados se encaixam na categoria de ato cooperativo, isentando-as da contribuições previdenciárias.
Desde agosto de 2025, a Cooxupé deixou de reter o Funrural nas exportações abordadas pela decisão, criando um efeito financeiro positivo permanente para os produtores envolvidos.
"São recursos que fortalecem a renda das famílias, geram novos investimentos nas propriedades e impulsionam a economia dos municípios onde a cafeicultura está presente
✨ Decisão judicial garante devolução de R$ 622 milhões e impulsiona setor cafeeiro.
O presidente da cooperativa, Carlos Augusto Rodrigues de Melo, ressaltou a importância do afastamento da cobrança, afirmando que a imposição do Funrural aumentava os custos para os produtores. A retirada deste encargo representa uma conquista fundamental para a atividade cafeeira.
Com mais de 22 mil famílias cooperadas e atuação em mais de 370 municípios de Minas Gerais e São Paulo, a Cooxupé desempenha um papel crucial na economia local, e a devolução dos recursos tende a ampliar essa influência.
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Devolução é resultado de 11 anos de disputa sobre o Funrural