Farsul pede alterações na MP 1376 para ajudar produtores rurais

A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) apresentou ao Congresso Nacional seis sugestões de mudança na Medida Provisória 1376, que tem como foco o endividamento dos agricultores. Segundo a entidade, ajustes são fundamentais, considerando as dificuldades que muitos produtores enfrentam para usufruir dos benefícios oferecidos pela medida.

Entendendo a Medida Provisória

Uma pesquisa da Farsul indicou que 88% dos produtores rurais do estado não conseguirão acessar a MP 1376, que foi publicada recentemente. A medida tem como objetivo facilitar linhas de crédito rural para a renegociação de dívidas, mas somente uma pequena parcela dos R$ 93 milhões em dívidas analisadas se enquadra nas condições.

Propostas da Farsul

As principais propostas da Farsul incluem: adicionar a Cédula de Produto Rural (CPR) na renegociação com condições de custeio; aceitar CPRs emitidas para cooperativas e fornecedores; permitir que investimentos já renegociados acessem linhas de crédito facilitadas; mudar a data limite originalmente definida para 31 de maio de 2026; isentar aqueles que renegociaram sob a MP 1314 em caso de novo evento de perda; e criar uma linha emergencial para capital de giro.

Desafios dos Produtores

Produtores do Rio Grande do Sul expressaram um sentimento de desânimo em relação à MP 1376, citando a ocorrência de secas e enchentes que comprometeram suas finanças. A falta de acesso a essa medida pode agravar a situação de endividamento, o que pode impactar negativamente a segurança alimentar no Brasil.