João Martins apresenta propostas agrícolas de R$ 570 bilhões ao governo

Na última terça-feira (28), o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, apresentou ao ministro da Agricultura, André de Paula, uma proposta abrangente para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2026/2027, solicitando um investimento recorde de R$ 570 bilhões.

Demandas do Setor

Elaborado em colaboração com federações estaduais, como a Sistema Farsul, o documento aponta a necessidade de um reforço de R$ 3 bilhões no orçamento do Seguro Rural para 2026, visando compensar perdas decorrentes de eventos climáticos adversos.

Os representantes argumentam que a utilização de dados do Programa de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por instituições financeiras resulta em restrições automáticas de crédito. Essa abordagem, segundo os líderes do setor, não distingue entre desmatamento legal e ilegal, prejudicando aqueles que estão em conformidade com o Código Florestal.

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Apoio ao Projeto de Lei

Além disso, a Confederação expressou apoio ao Projeto de Lei 5122/2023, que permite o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para renegociações de dívidas rurais, considerando essencial essa medida para conter a crescente inadimplência, especialmente no Rio Grande do Sul.

As entidades enfatizam que a aprovação do projeto possibilitará a utilização de reservas financeiras sem sobrecarregar o teto de gastos do governo.

Pautas Estratégicas

O documento também aborda pautas técnicas relevantes, ligadas ao comércio internacional e ao mercado de carbono. O setor pede um controle rigoroso sobre a tipificação do arroz beneficiado para defender o mercado interno, e requer a 'tropicalização' das medições de balanço de carbono, alegando que os modelos internacionais não refletem a realidade da agricultura brasileira.

Além disso, atendendo a forte demanda, solicita-se uma reavaliação do seguro agrícola e do Proagro, uma vez que o sistema atual se tornou excessivamente caro e ineficiente.

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Estou comprometido em analisar as propostas e ajudar a fortalecer o setor”, afirmou o ministro André de Paula.

O ministro assegurou a disponibilidade de sua equipe para dialogar com as entidades do agronegócio e reconheceu os desafios enfrentados, mas ressaltou que é uma oportunidade de ouvir os representantes do setor.

O anúncio oficial do Plano Safra está previsto para ocorrer entre o final de maio e o início de junho deste ano.

A reunião contou com a presença de diversas lideranças do agronegócio, incluindo o primeiro vice-presidente da Confederação, Gedeão Pereira, e o presidente da Sistema Farsul, Domingos Velho Lopes, além de outros representantes importantes do setor.