Estratégias para o reconhecimento das práticas agrícolas tradicionais no Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou a criação de um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) dedicado à elaboração do Programa Nacional de Identificação e Valorização dos Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs). Essa decisão foi formalizada pela Portaria 86, emitida em 29 de abril de 2026.
O GTT terá um prazo de 180 dias para apresentar suas propostas, com a possibilidade de prorrogação por mais 180 dias. O principal objetivo do grupo é desenvolver estratégias e metodologias para a coleta de subsídios junto à sociedade civil organizada e formuladores de políticas públicas, visando o reconhecimento dos Sistemas Agrícolas Tradicionais no Brasil.
A coordenação do GTT ficará a cargo da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais. O grupo será composto também por representantes das secretarias de Governança Fundiária Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, Agricultura Familiar e Agroecologia, Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, além da Subsecretaria de Mulheres Rurais e a Secretaria-Executiva.
Como convidados, participarão representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), entre outras instituições envolvidas no tema.
✨ Os Sistemas Agrícolas Tradicionais são vitais para a segurança alimentar e preservação ambiental.
Os Sistemas Agrícolas Tradicionais englobam práticas agroecológicas e conhecimentos acumulados por Povos e Comunidades Tradicionais e agricultores familiares. O MDA enfatiza que esses sistemas formam parte do patrimônio cultural imaterial das comunidades e são fundamentais para a segurança alimentar e conservação dos recursos naturais.
O programa em desenvolvimento busca estabelecer um arcabouço normativo e um plano de ação para captar recursos que viabilizem a implementação das ações voltadas para os SATs.
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