Nova regra amplia descontos na energia elétrica para produtores rurais

Os produtores rurais que utilizam energia para irrigação e aquicultura agora têm à disposição novas regras que ampliam os descontos tarifários. A atualização busca tornar o uso de energia elétrica mais flexível e atender melhor às necessidades do setor agrícola.

Anunciada durante a Bahia Farm Show pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a portaria objetiva adequar os benefícios tarifários às realidades do campo. A norma é resultado da Lei nº 15.235/2025, que modernizou e flexibilizou a legislação vigente, permitindo horários mais amplos para o uso do desconto na conta de luz.

Com a nova regulamentação, os agricultores poderão usufruir do desconto em um intervalo entre 21h30 e 17h do dia seguinte, podendo escolher momentos contínuos ou fracionados conforme a preferência. Essa autonomia permitirá uma irrigation mais adequada às necessidades de cada cultura, melhorando a produtividade e eficiência do uso energético.

O governo relaciona a flexibilização das regras à crescente inclusão de fontes de energia renováveis, como a solar. Durante a reunião, Silveira também anunciou investimentos de R$ 24,8 bilhões programados até 2030 para a renovação da concessão da Neoenergia Coelba na Bahia.

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Regulamentamos a lei para oferecer liberdade ao produtor, permitindo que o irrigante defina a melhor escala de horário, promovendo maior eficiência e aproveitamento da energia solar