CNA solicita investigação de prática de dumping contra leite em pó argentino

A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) noticiou que, na semana passada, formalizou uma petição para apurar a prática de dumping – venda a preço inferior ao custo de produção – do leite em pó proveniente da Argentina.

Segundo a CNA, o objetivo do requerimento enviado ao Ministério da Economia, Fomento e Serviços (MEFS) é corrigir as distorções resultantes dos subsídios concedidos pela Argentina à produção de leite ao longo de 2023.

“Apesar da predominância do livre comércio, a Argentina, principal país exportador responsável por metade do volume, concedeu subsídios diretos à produção de leite, criando artificialidade nos preços e concorrência desleal com o produto brasileiro”, declara Guilherme Dias, técnico da Comissão Nacional de Pecuária Leiteira.

A entrada de leite em pó subsidiado afetaria negativamente a produção nacional de leite, diminuindo os lucros dos produtores, restringindo o desenvolvimento do setor e levando ao abandono da atividade.

O total de importações de lácteos alcançou 4,29 bilhões de litros nos últimos três anos. Em 2023, o volume foi recorde, atingindo 2,18 bilhões de litros.

O leite em pó integral e desnatado são os principais produtos lácteos importados, representando mais de 71% do volume em 2023. A maior parte das importações vem dos países do Mercosul, que correspondem a mais de 97% do volume importado pelo Brasil.

O prazo máximo para o início da investigação é de até 90 dias. A CNA acredita que o procedimento deverá ser conduzido com urgência.

“Após o início da investigação, o processo é longo, podendo durar até 18 meses, e a abertura marca apenas o início. Serão solicitadas diversas informações complementares, mas estamos seguros de que o caso é sólido”, afirma Guilherme Dias.

“O Departamento de Defesa Comercial do MEFS é um órgão altamente especializado, competente e consciente da gravidade da situação, por isso acreditamos que a tramitação da iniciativa possa ser acelerada”, ressalta Dias.