PL da Securitização pode liberar R$ 30 bilhões para o agro

O Senado e o governo federal estão se preparando para discutir a aprovação do Projeto de Lei da Securitização, que pode liberar até R$ 30 bilhões em crédito para auxiliar na renegociação de dívidas de produtores que enfrentaram adversidades climáticas.

Na última quarta-feira (8), o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com líderes do agronegócio no Congresso Nacional para abordar o crucial tema do endividamento no setor. Durigan reafirmou o comprometimento do Ministério em encontrar soluções para a crise financeira que atinge os agricultores.

Durante a reunião, Durigan, acompanhado pelos senadores Tereza Cristina (Progressistas/MS) e Renan Calheiros (MDB/AL), comentou que a situação de endividamento no setor agro é uma das principais prioridades da Fazenda, especialmente em decorrência das condições climáticas e da instabilidade causada pelo conflito no Oriente Médio.

O projeto de lei estipula que o Fundo Social do Pré-sal possa ser usado como fonte de recursos. Cada produtor poderá acessar até R$ 10 milhões, enquanto cooperativas terão um limite de R$ 50 milhões. As taxas de juros para os empréstimos propostos são diferenciadas: 3,5% para o Pronaf, 5,5% para o Pronamp e 7,5% aos demais produtores.

Esses recursos poderão ser utilizados para liquidar diversas dívidas, incluindo aquelas com bancos, CPRs (Cédulas de Produto Rural) e credores fora do sistema financeiro, como cooperativas agrícolas. Durigan ressaltou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), pediu que a votação do projeto não avance sem um diálogo prévio.

O tema será discutido nas próximas semanas, e Durigan mencionou a possibilidade de implementar linhas de crédito especiais para os agricultores, similar ao que ocorreu em 2025 com a Medida Provisória 1.314/2025, que possibilitou a renegociação de dívidas considerando até R$ 12 bilhões do Tesouro.