Aumento de 161% nos financiamentos através do Pronaf Mulher na safra 2023/24

Enedira Piske Booni, de Vila Valéria(ES), adquiriu um microtrator com carreta através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mulher em agosto de 2022. O pagamento do empréstimo de R$ 65.000 ocorreu em sete anos, sendo a primeira parcela de R$ 6.000 quitada em agosto de 2023. A cafeicultora relatou que escolheu um financiamento sem carência visando finalizar o pagamento rapidamente. Ela trabalha em uma área de 5,5 hectares e pretende colher 200 sacas de café este ano.

Enedira Piske Booni, acompanhada pelo seu marido, Devacir Booni, e seus filhos, Dhionatan e Dhiones, encontrou no trator uma grande facilidade para preparar o solo, afirmando que não teria condições de comprá-lo sem o financiamento. Na safra 2022/23, ela foi uma das 1.540 beneficiárias da linha de crédito.

No período de 2023/24, houve um aumento de 47% no número de contratos em comparação com a temporada anterior, totalizando 2.258 projetos, e um crescimento de 161% nos recursos, ultrapassando os R$ 67 milhões. Segundo Conceição Dantas, subsecretária de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, as mulheres produtoras do Nordeste são as que mais têm utilizado o Pronaf Mulher.

Nos últimos três anos, a região Nordeste concentrou cerca de 80% dos contratos e 70% do volume de recursos disponíveis nesse programa. A média por safra foi de 1.589 contratos e R$ 29.210 por contrato.

Dentre as atividades analisadas, a pecuária foi a que mais recebeu financiamento, com aproximadamente 80% dos contratos e 80% dos recursos nos últimos três anos.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 24/25, que destinará R$ 76 bilhões por meio do Pronaf, trouxe mudanças significativas para as mulheres rurais. O destaque foi o aumento no limite de renda para acessar o microcrédito produtivo, conhecido como Pronaf B. Esse aumento permitiu que o limite de crédito fosse de R$ 12 mil para os homens e de R$ 15 mil para as mulheres.

Apesar de não ser exclusivo para mulheres, o Pronaf B é uma das linhas de crédito mais utilizadas por elas. Na safra 2023/2024, das 879.484 operações de crédito do Pronaf microcrédito, 53% foram contratadas por mulheres, totalizando 430.897 projetos e 56% dos recursos financiados.

O Pronaf Mulher e o Pronaf B são ferramentas essenciais para que as mulheres rurais desenvolvam atividades tanto agrícolas quanto não agrícolas. Os recursos podem ser aplicados em diversas áreas, como melhoria das estruturas de produção, armazenagem, transporte, serviços agropecuários, construção ou reforma de moradias rurais, aquisição de equipamentos e programas de informática, compra de animais e muito mais.

Para a safra 2024/25, o Pronaf Mulher foi dividido em duas linhas: uma para agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 500 mil, mantendo taxas de 6%, e outra para aquelas com renda de até R$ 100 mil, com taxas de juros reduzidas de 4% para 3%. Ambas linhas possuem prazos de pagamento de 10 anos, carência de três anos e limites de financiamento específicos.

Na safra 2023/24, das 6.187 operações de crédito do Pronaf Mulher, 89% foram realizadas na região Nordeste, totalizando recursos de R$ 149 milhões.