Fazenda é solicitado pelo Ministério da Agricultura a destinar R$ 452 bilhões para o Plano Safra

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, apresentaram ao Ministério da Fazenda uma proposta de R$ 452,3 bilhões em recursos destinados ao custeio, comercialização e investimentos de médios e grandes produtores no Plano Safra 2024/25.

Se aprovado integralmente pela Fazenda, esse montante representará um aumento de 24% em relação aos R$ 364,2 bilhões disponibilizados no ciclo atual, que se encerrará em breve. O objetivo do Ministério da Agricultura é destinar R$ 332,2 bilhões para custeio e comercialização, e R$ 120,1 bilhões para os investimentos.

Essas cifras foram detalhadas na primeira proposta enviada pela Pasta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recentemente, em um documento acessado pela reportagem.

A solicitação visa ampliar a oferta de recursos com juros equalizados para os produtores. Pretende-se quase dobrar o valor das linhas que receberão essa equalização, passando para R$ 151,8 bilhões. Desse total, R$ 90,5 bilhões seriam direcionados para custeio e comercialização, e R$ 61,4 bilhões para investimentos.

No início do Plano Safra 2023/24, estava prevista uma quantia de R$ 95,8 bilhões em recursos equalizados para médios e grandes produtores. Esse valor diminuiu 23%, ficando em R$ 73,4 bilhões, após ajustes e remanejamentos.

Para embasar esse pedido de subvenção, o Ministério da Agricultura solicitou uma verba de R$ 10 bilhões no orçamento destinado à equalização dos juros do Plano Safra 2024/25. Desses, R$ 1 bilhão seria destinado para despesas efetivas no segundo semestre de 2024. Não fica claro no documento se esse montante já está disponível ou se será necessária uma suplementação. Os outros R$ 9 bilhões correspondem a pagamentos subsequentes realizados pelo Tesouro às instituições financeiras que operacionalizam as linhas subsidiadas, especialmente as de investimento, com prazos mais longos, de até 15 anos.

Caso essa solicitação seja atendida, representará um aumento significativo nos recursos destinados à equalização de juros. No Plano Safra 2023/24, foram disponibilizados R$ 5,1 bilhões para a subvenção de juros a médios e grandes produtores. Outros R$ 8,5 bilhões foram destinados à equalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O custo total da safra foi de R$ 13,6 bilhões.

A última vez que a verba para equalização da agricultura empresarial chegou a dois dígitos foi no Plano Safra 2014/15, com um total de R$ 11,6 bilhões. Atualmente, o setor está pleiteando cerca de R$ 20 bilhões para atender a todos os públicos: pequenos, médios e grandes produtores.

A proposta do Ministério da Agricultura para embasar esse pedido considera as taxas de juros desejadas para as linhas equalizadas, com uma redução de até 3,5 pontos percentuais em comparação com os índices atuais.

No caso do custeio empresarial, a Pasta propõe diminuir os juros de 12% para 8,5% ao ano. Para o custeio do Pronamp, a redução seria de 8% para 7%. Em relação à comercialização, a intenção é reduzir de 12% para 8,5%.

Além disso, o ministério busca a diminuição dos juros de todos os programas de investimentos, especialmente do Moderfrota, cuja redução almejada é de 12,5% para 9% ao ano para grandes produtores e de 10,5% para 7% ao ano para médios produtores.

No caso do Proirriga, Moderagro, Inovagro, Prodecoop e Procap-Agro, a proposta é reduzir 3 pontos percentuais nas taxas de juros. Com isso, os juros finais dos três primeiros programas seriam de 7,5%, e dos dois últimos, 8,5% na temporada 2024/25.

A Pasta quer também diminuir ainda mais as taxas de juros de programas como o RenovAgro, destinado a práticas sustentáveis, e o PCA, utilizado para construção de armazéns. Os juros sugeridos variam de 7% a 8% ao ano. Para o Investimento Empresarial, a redução proposta é de 10,5% para 8,5%, e no Investimento Pronamp, de 8% para 7% ao ano.

Fávaro e Geller planejam aumentar alguns programas, como o RenovAgro, para recuperação de áreas degradadas e manejo dos solos. A intenção é dobrar o montante destinado a essa finalidade, passando de R$ 1,9 bilhão para mais de R$ 4 bilhões no próximo ciclo. O PCA passaria de R$ 6,6 bilhões para R$ 10 bilhões.

O Moderfrota para grandes produtores teria um acréscimo de 46%, passando de R$ 9,5 bilhões para R$ 13,9 bilhões. Ademais, a Pasta sugeriu a alocação de R$ 3,9 bilhões em uma nova linha do Moderagro voltada para formação de perfil de solos, denominada Moderagro “ProSolos”.