Senado aprova subsídios de R$ 10 bilhões para fertilizantes

Em uma decisão significativa, o Senado aprovou na última terça-feira (11) o Projeto de Lei 699/23, que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Esta iniciativa destina até R$ 10 bilhões em subsídios ao longo de cinco anos para a criação de novas fábricas de fertilizantes e a modernização das existentes.

Os benefícios serão disponibilizados por meio de créditos fiscais de tributos federais, uma medida que gerou otimismo nas entidades do agronegócio. Tirso Meirelles, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), afirmou que o Profert é crucial para diminuir a dependência do Brasil em relação aos insumos importados.

Com a aprovação, caberá ao Poder Executivo determinar as iniciativas que serão contempladas com os incentivos fiscais do Profert. O limite anual para os subsídios será de R$ 2 bilhões, podendo valores não utilizados serem transferidos para o ano seguinte. O programa está previsto para ser implementado entre 2027 e 2031.

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Citação importantíssima sobre competição global e segurança alimentar

Meirelles destacou que o Brasil enfrenta uma competição desleal devido ao uso de subsídios por outros países, que artificialmente tornam sua produção mais viável. Ele ressaltou a urgência de garantir a produção interna de fertilizantes como uma medida de segurança alimentar.

Além disso, ele expressou preocupação com a lentidão do governo em implementar um plano eficaz para fortalecer a indústria de fertilizantes, fazendo uma comparação com ações de longo prazo, como as da China.