Sigma Lithium afirma que atividades seguem normais após suspensão de licenças

A Sigma Lithium informou nesta segunda-feira (28) que suas operações de mineração e processamento de lítio no complexo Grota do Cirilo, em Minas Gerais, continuam normalmente. A declaração ocorre quatro dias após a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) ter suspenso cinco licenças ambientais da companhia em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal.

Em comunicado registrado na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a Sigma classificou as informações sobre a suspensão de suas licenças como "categoricamente incorretas" e ressaltou que o ato da Feam "não possui validade jurídica".

No entanto, a decisão da Justiça Federal de 4 de setembro determinou a suspensão dos efeitos das licenças ambientais do projeto e a paralisação das atividades de lavra, conforme ordenado pelo juiz federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa.

A Sigma ressalta que já apresentou recurso contra a liminar e que aguarda análise da Justiça. A empresa alega que, até que haja uma decisão definitiva, o ato da Feam não teria validade.

Outro ponto de discordância entre a Sigma e a Justiça é a proximidade do empreendimento em relação a comunidades quilombolas. A Justiça determinou a realização de perícia para verificar a distância real entre o empreendimento e o território quilombola, além de estudos sobre os impactos e a consulta à comunidade.

O Grota do Cirilo é um dos principais ativos da Sigma, com capacidade para produzir 330 mil toneladas anuais de concentrado de óxido de lítio, e a companhia planeja expandir essa capacidade para 580 mil toneladas por ano.