ANAC impõe multas e suspensões severas para indisciplina em voos

Sensação de desconforto em voos aumenta após um passageiro ser retirado de um voo da Latam pela Polícia Federal no Aeroporto de Brasília devido à indisciplina. A situação destaca como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) começará a aplicar regras mais severas a partir de 14 de setembro.

A partir dessa data, condutas inadequadas durante o transporte aéreo podem resultar em multas que chegam a R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses. As novas diretrizes introduzem uma gradação de punições, que variam de simples orientações até a suspensão temporária do acesso ao transporte aéreo.

Os infratores podem ser listados em uma 'no-fly list', um cadastro acessado por todas as companhias aéreas que operam voos regulares, o que implica em restrições adicionais para os passageiros envolvidos em infrações mais sérias.

Para as infrações leves, há uma abordagem orientativa; porém, infratores mais graves, com comportamentos que incluem agressões ou ameaças, enfrentarão penalidades rígidas, incluindo a possível interdição para voar.

Durante qualquer período de suspensão, passageiros não poderão acessar voos domésticos regulares, com os operadores aéreos obrigados a implementar bloqueios de venda de passagens e check-in.

As companhias também têm a obrigação de notificar a ANAC sobre incidentes de indisciplina, com diferentes prazos de comunicação dependendo da gravidade da infração.