ANP discute mudanças na venda de gás de cozinha e acende alerta

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) reinicia nesta semana o debate sobre a modificação nas práticas de distribuição e comercialização do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), uma iniciativa que preocupa especialistas do setor de energia. O gás de cozinha é utilizado em aproximadamente 90% das residências brasileiras e sua regulamentação é bastante rigorosa devido a questões de segurança.

De acordo com a ANP, a atualização nas regras busca aumentar a disponibilidade do produto e impulsionar a competitividade no mercado. Contudo, especialistas expressam preocupações sobre os efeitos permissivos de tais mudanças, argumentando que poderiam facilitar a entrada de grupos criminosos nessa cadeia.

"

O Brasil é um modelo de mercado formal para GLP, diferentemente do que ocorre com combustíveis, e flexibilizar essa estrutura pode resultar em sonegação e adulteração

A discussão em torno da flexibilização atrai defensores que argumentam que a competição não deve ser limitada pela insegurança legal, enquanto críticos como David Zylbersztajn afirmam que isso poderá intensificar os riscos associados à criminalidade e não traria benefícios aos consumidores.

O ex-diretor da ANP também enfatiza a necessidade de considerar a segurança dos usuários e as operações logísticas que as novas regras exigiriam, mencionando a possibilidade de aumento de acidentes e incerteza quanto à responsabilidade por danos gerados.

Ressaltando a necessidade de uma regulamentação que garanta a segurança dos consumidores, Pires destaca que a identidade da marca do botijão assegura maior confiabilidade. A ANP, por sua vez, informou que qualquer proposta aprovada será submetida a consultas públicas para incorporar as contribuições da sociedade.