Governo planeja 13 leilões rodoviários para 2026 apesar de desafios

O governo federal está se preparando para realizar 13 leilões rodoviários ao longo de 2026, enfrentando um calendário apertado e orçamentos limitados.

Neste ano, apenas dois leilões foram realizados até agora: as concessões de Rotas Gerais (MG) e Rota dos Sertões (PE/BA). Isso significa que 85% dos leilões programados para 2026 estão concentrados na segunda metade do ano.

A retomada das atividades está agendada para julho, com a concessão da Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), que já possui data definida. O Ministério dos Transportes espera repetir o recorde de 13 leilões, alcançado em 2025, quando ocorreram cinco leilões no primeiro semestre e outros oito na segunda metade do ano.

Apesar da lentidão inicial em 2026, o ministro dos Transportes, George Santoro, reafirmou a confiança na realização dos leilões: 'Faremos 13 leilões este ano', declarou após a realização do leilão da Rota dos Sertões.

A agenda futura incluirá novas concessões, como a Rota 2 de Julho (ViaBahia), Rota Vale do Café e os lotes 1 e 3 das Rodovias Integradas de Santa Catarina. Além disso, haverá repactuações em contratos já existentes, incluindo o Arco Norte e Transbrasiliana.

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Vai ser preciso dar uma acelerada para fazer o que se espera nos próximos meses, mas dá tempo ainda

Luís Felipe Valerim, sócio do VLR Advogados, ressaltou que a qualidade dos projetos é mais relevante que apenas o número de leilões. 'Mais importante do que fazer 13 ou 10 leilões é manter um compasso com qualidade', afirmou, alertando que pressões por resultados podem gerar riscos nos contratos.

Embora os investimentos em concessões tenham aumentado recentemente, o interesse do setor privado pelos ativos rodoviários continua elevado, segundo Diogo Nebias, sócio do Panucci, Severo e Nebias Advogados. Contudo, as incertezas podem ser originadas pela modelagem e estruturação dos projetos.

As repactuações de contratos também introduzem incertezas para a agenda, que envolve cinco concessões ativas. Valerim alertou que a realocação e os consensos entre partes são essenciais para a previsão do cronograma.

Por outro lado, o calendário eleitoral não deve prejudicar a realização dos leilões, conforme João Paulo Pessoa, da Toledo Marchetti Advogados, destacando que a agenda já foi comunicada anteriormente e a proximidade das eleições não deve criar obstáculos significativos.

De fato, as restrições orçamentárias são mais relevantes para obras públicas do que para concessões, podendo até acelerar a finalização de projetos antes das eleições, de acordo com Valerim.

Com uma carteira de projetos bem estruturada para os próximos anos, a continuidade das concessões é vista como algo promissor, mesmo após as eleições. Barcelos acredita que o próximo ministro encontrará um cenário favorável, cheio de oportunidades para inaugurações.