Lula sanciona lei que redefine composição do chocolate

O presidente Lula aprovou uma nova legislação que altera as porcentagens mínimas de cacau nos diferentes tipos de chocolate, buscando garantir mais transparência para os consumidores.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União e, segundo especialistas, não deve impactar significativamente a indústria, já que muitos fabricantes utilizam quantidades superiores ao mínimo estipulado.

O que muda com a nova lei

A legislação anterior definia apenas dois tipos de chocolate. Com a nova regra, as categorias e porcentagens foram ampliadas. Agora, o chocolate deve conter no mínimo 35% de sólidos totais de cacau, dos quais 18% devem ser manteiga de cacau e 14% livres de gordura.

Além disso, foram incluídas definições para chocolate em pó, chocolate ao leite, chocolate branco e outros produtos, cada um com critérios de composição específicos.

Publicidade

Perspectivas de qualidade e demanda

Apesar da alteração legislativa, a expectativa de melhora na qualidade dos produtos disponíveis no mercado é debatida. O presidente da Associação Bean to Bar Brasil, Bruno Lasevicius, destaca que o segmento de chocolates finos já atende às novas exigências.

Ele observa que muitos chocolates premium já utilizam teores de cacau bem superiores aos mínimos exigidos, mas a demanda por produtos com menor teor de cacau continua, especialmente entre consumidores com orçamentos mais limitados.

Embora haja uma expectativa de crescimento de 5% na demanda pelas amêndoas de cacau, a indústria brasileira enfrenta desafios devido à preferência por insumos importados.