Aneel aprova R$ 872 milhões em bônus para contas de luz em 2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta terça-feira (30), que irá destinar R$ 872,1 milhões do Bônus de Itaipu a consumidores que atendem aos critérios estabelecidos. O crédito será aplicado nas contas de energia referentes ao mês de agosto de 2026.

Os beneficiários incluem residenciais e consumidores rurais que apresentaram um consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês nos últimos 12 meses.

Os recursos provêm do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu. A redução nas tarifas para os consumidores qualificados variará de R$ 2,69 a R$ 31,38, dependendo do nível de consumo analisado.

A ANEEL também homologou a nova Tarifa Bônus de Itaipu, fixada em R$ 0,00747181 por kWh. A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) será responsável por repassar esses créditos às distribuidoras de eletricidade até o dia 25 de julho de 2026.

Além do bônus, a Aneel determinou um total de R$ 419,52 milhões para uma reserva técnica. Esta reserva foi criada por decreto para ajudar a controlar variações nas tarifas ao longo do ano. Apesar de a ENBPar ter a permissão de constituir essa reserva em até 5% do saldo, a agência decidiu limitar esse valor a 4% na recente decisão.

Assim, há uma ampliação do volume destinado ao bônus, que será pago em agosto de 2026, beneficiando diretamente os consumidores que atendem às condições.