ANTT aprova mudanças na concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou, em reunião nesta quinta-feira (31), a aprovação de alterações significativas no projeto que visa a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

Os ajustes foram necessários para que o projeto esteja em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo Ministério dos Transportes, as quais requerem uma abordagem adaptada nas políticas ferroviárias.

Mudanças na modelagem do projeto

Desde a aprovação inicial do relatório em abril, as solicitações de ajuste tornaram-se essenciais para oferecer novos investimentos e a viabilidade de futuros projetos que deverão ser apresentados no prazo de dois anos. Entretanto, devido a essas revisões, a proposta ainda não foi submetida ao Tribunal de Contas da União (TCU), um passo que é imprescindível para a validação da renovação antecipada do contrato.

Prorrogação e investimentos futuros

O período de concessão da VLI terminaria em 31 de agosto de 2026, mas o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, confirmou que a prorrogação é necessária devido ao atraso. Assim, a empresa continuará operando a ferrovia sob os mesmos termos do contrato anterior.

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A permanência da VLI no comando operacional da FCA se dará até que o TCU finalize sua análise sobre a renovação antecipada

Se o TCU aprovar a nova proposta antes do fim deste período, a prorrogação será dispensada e as novas condições de concessão passarão a vigorar imediatamente. A renovação prevista garantiria à FCA uma nova concessão de 30 anos, até 2056, e implicaria um investimento total de R$ 24 bilhões ao longo do período.

O projeto também incluirá novos estudos que poderão resultar em empreendimentos ferroviários durante os próximos dois anos, seguindo as diretrizes do Ministério dos Transportes. A construção do contorno ferroviário de Belo Horizonte está prevista, mas dependerá da comprovação de um volume de cargas suficiente para que a obra seja justificada.