Camex mantém imposto de exportação de 12% sobre petróleo

Em uma decisão recente, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, conhecido como Gecex-Camex, optou por manter a alíquota do imposto de exportação em 12% sobre os óleos brutos de petróleo e minerais betuminosos. Essa deliberação foi feita em reunião ocorrida na quinta-feira, 9 de dezembro de 2026.

Os minerais betuminosos, por sua vez, são compostos que contêm hidrocarbonetos e são essenciais para a produção de combustíveis e outros derivados do petróleo.

O objetivo principal da manutenção dessa alíquota é proteger a oferta de insumos para o mercado interno e assegurar que as refinarias brasileiras consigam operar de forma eficaz.

O Gecex é responsável por decisões relacionadas a medidas de comércio exterior, incluindo tarifas de importação e exportação, e está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A Camex justificou a decisão, afirmando que foi motivada por recentes mudanças nas condições externas, em especial pela intensificação das tensões geopolíticas no Oriente Médio. Em particular, o ambiente no Estreito de Ormuz, uma rota fundamental para o transporte global de petróleo, foi afetado por novos episódios de conflito.

O conflito entre os países já elevou as preocupações sobre a oferta da commodity no mercado internacional, suscetível a aumentos nos preços devido à instabilidade.