Governo anuncia medidas para reduzir preços dos combustíveis em R$ 7 bilhões mensais

O impacto das novas medidas para reduzir os preços dos combustíveis foi anunciado nesta quarta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, com um total de R$ 7 bilhões por mês.

As ações foram formuladas em resposta aos efeitos da guerra no Oriente Médio no mercado de energia e incluem alterações na tributação sobre gasolina, etanol e diesel.

Entre as importantes mudanças abordadas durante a coletiva de imprensa, destaca-se um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, além de zerar as contribuições sobre o etanol hidratado.

Foi igualmente divulgada a assinatura de uma medida provisória que permitirá uma subvenção econômica ao óleo diesel, com valor de R$ 1,00 por litro, o que representará um impacto de aproximadamente R$ 5 milhões por mês.

Moretti ressaltou que as medidas não demandam espaço fiscal adicional, afirmando que "estamos utilizando o espaço fiscal que temos, sem solicitar recursos extras".

Assim, o pacote de desoneração de tributos e subvenção ao diesel visa mitigar os efeitos da crise global sobre os combustíveis.