Governo anuncia terceira fase do programa Brasil Soberano

Nesta quarta-feira (22), o governo federal anunciou no Palácio do Planalto a terceira fase do programa Brasil Soberano, destinado a socorrer empresas que estão sendo afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

A nova fase contará com R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito, com recursos oriundos do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esta edição do programa será alimentada com recursos remanescentes da primeira fase e da renegociação de dívidas do setor rural.

Dos R$ 18,5 bilhões, R$ 13,5 bilhões serão disponibilizados pelo Tesouro e R$ 5 bilhões pelo BNDES. O desembolso dos recursos será feito de forma gradual, conforme a definição do comitê gestor sobre os valores atribuídos a cada linha.

Além dos setores listados, o programa também abrangerá empresas impactadas por conflitos internacionais, especialmente aquelas que exportam para o Golfo Pérsico, bem como setores estratégicos, como fertilizantes e minerais críticos.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, destacou que cerca de 2.400 empresas fazem parte da base exportadora para os Estados Unidos, sendo que entre 1.000 e 1.400 podem ser afetadas pela Seção 301, dependendo do seu grau de exposição.

As taxas de juros para as linhas disponibilizadas variam: Giro Grande terá 9,8%, Giro MPME e Giro Exportação 8,3%, BK 8%, minerais críticos 3%, e 6,5% para investimentos. A medida provisória com as diretrizes do Brasil Soberano 3 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo dia do anúncio.

A nova fase do programa foi estruturada para atender tanto as tarifas atualmente adotadas pelos Estados Unidos quanto a possíveis novas sobretaxas futuras, com regulamentação prevista em breve.