Ibraoliva denuncia fraude em azeites importados como extravirgens

O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) protocolou uma denúncia junto à Receita Federal, requerendo uma investigação sobre uma suposta fraude envolvendo azeites importados da Europa, comercializados no Brasil como extravirgens, mas que poderiam ser classificados como azeites virgens.

A desconfiança surge da diferença tributária entre as classificações, já que produtos rotulados como extravirgens gozam de alíquota de importação zero, enquanto os azeites virgens são taxados em 9%. Essa questão ganhou destaque após análises realizadas pelo Ministério da Agricultura, com base em uma ação civil pública.

O Ibraoliva, que representa os produtores de azeite do Brasil, já havia alertado previamente sobre as discrepâncias entre a qualidade indicada nos rótulos e as características dos produtos disponíveis no mercado. O presidente da entidade, Flávio Obino Filho, ressaltou a necessidade de uma clara distinção entre os azeites virgens e extravirgens, visando transparência para o consumidor.

Além disso, o Ibraoliva aponta que a prática de comprar azeites antigos e sem informações claras sobre a data de produção, bem como o transporte inadequado, pode comprometer a qualidade dos produtos vendidos como extravirgens.

Implicações Tributárias

A discussão referente à carga tributária surge considerando o Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia, que visa eliminar gradualmente as tarifas de importação. O Ibraoliva salienta que, embora a alíquota para extravirgens seja zero, os virgens permanecem sujeitos a 9%, gerando uma situação de possível fraude tributária.

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Se um azeite é importado como extravirgem, mas ao chegar ao Brasil demonstra características de virgem, isso é uma fraude de rotulagem. Agora, a questão tributária torna-se um aspecto adicional a ser considerado.”

Diante dessa situação, o Ibraoliva solicita uma apuração rigorosa por parte das autoridades fiscais. As empresas citadas na denúncia, como Casa Gallo e Filippo Berio, afirmaram estar tomando medidas internas para esclarecer as alegações e mantêm seu compromisso com a qualidade de seus produtos.

• 1Casa Gallo: Em processo interno para averiguar alegações.
• 2Filippo Berio: Verificações dupla e certificações em conformidade com normas.
• 3Carrefour: Controles rigorosos e providências em caso de não conformidades.