Indústrias temem queda na competitividade com PEC da jornada de trabalho

Uma nova pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quinta-feira (2), indica que 70% das empresas do setor industrial do Brasil esperam uma redução na competitividade caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1 seja aprovada pelo Congresso.

Além disso, 68% dos entrevistados acreditam que a proposta resultará em queda na produtividade. A PEC, que já teve aval da Câmara dos Deputados, está agora em discussão no Senado, embora o momento da votação ainda permaneça indefinido.

Detalhes sobre a proposta

A proposta discutida no Senado prevê uma significativa alteração nas jornadas de trabalho, incluindo passar da escala 6x1 para uma nova configuração de 5x2, além da redução da carga semanal de 44 para 42 horas, seguida por uma nova diminuição para 40 horas mensais. As principais modificações iniciariam a partir da promulgação da PEC, com períodos de transição de até 12 meses.

Ricardo Alban, presidente da CNI, durante uma audiência no Senado, ressaltou a necessidade de criar um mercado interno robusto e competitivo diante da concorrência externa. Ele mencionou: "Não podemos ficar à mercê de uma situação que nos faça perder competitividade".

Na quarta-feira, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, manifestou apoio ao fim do período de transição proposto, enquanto o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, defendeu a PEC como um impulsionador para o empreendedorismo no Brasil.

A nova proposta afeta as convenções e acordos coletivos, tornando-os obsoletos após 60 dias de sua promulgação, a fim de forçar negociações entre empresas e sindicatos.

Vale ressaltar que trabalhadores com formação superior e salários acima de R$ 21.100 não estarão sujeitos a essas novas regras, uma medida que busca evitar a ‘pejotização’ e garantir liberdade para profissões de alta renda.

A discussão sobre a PEC deve estar acompanhada de análises sobre ganhos de produtividade, com ênfase na qualificação dos trabalhadores e inovações, bem como investimentos em infraestrutura e logística.