Países buscam moratória sobre tarifas de comércio eletrônico

Um grupo de países, liderado pelos Estados Unidos, está se preparando para implementar sua própria moratória sobre tarifas aplicáveis ao comércio eletrônico, caso o Brasil e a Turquia continuem a bloquear a extensão de um acordo global nas discussões em andamento na OMC (Organização Mundial do Comércio).

O impasse atual advém do fracasso em renovar, durante uma reunião de alto nível da OMC em Yaoundé, em março, a moratória que proíbe tarifas sobre transmissões eletrônicas internacionais, como streaming de filmes e downloads de software. Esse acordo, que existe desde 1998, é considerado fundamental para garantir a previsibilidade no comércio digital.

Cenário Atual da OMC

A perspectiva de um acordo que rompa o impasse entre os Estados Unidos, Brasil e Turquia é considerada remota por diplomatas, com a próxima reunião do Conselho Geral da OMC marcada para quarta-feira, em Genebra. A proposta dos EUA sugere um acordo plurilateral temporário sobre a não imposição de tarifas, a partir de 8 de maio de 2026.

Desde a reunião em Yaoundé, o relacionamento entre os Estados Unidos e as nações opositoras não avançou significativamente, apesar de comunicações diplomáticas. O embaixador dos EUA na OMC, Joseph Barloon, expressou sua preocupação com a dificuldade de se chegar a um consenso, citando a oposição de 'dois membros', referindo-se sem dúvida a Brasil e Turquia.

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Implicações para o Comércio Global

Especialistas alertam que a falha em restaurar a moratória multilateral pode abalar a credibilidade da OMC, enviando uma mensagem de que as regras da organização estão se tornando obsoletas. Segundo Andrew Wilson, da Câmara de Comércio Internacional, isso poderia resultar em incertezas acrescidas para empresas que operam em um mercado cada vez mais digital.