Projeto permite desconto mais rápido de impostos para empresas

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permitir a empresas descontar do imposto devido, em até dois anos, os gastos com a compra de máquinas e equipamentos novos. Essa mudança significará uma aceleração significativa em comparação ao desconto atual, que ocorre ao longo de dez anos.

O que muda com o novo projeto?

Essa proposta aplica-se a empresas que são tributadas pelo regime de lucro real e que adquirem máquinas e equipamentos novos a partir de 1º de janeiro de 2026. O projeto institui o Regime Especial de Depreciação Acelerada (Reda), permitindo que as empresas deem um desconto de 50% do valor do equipamento no ano da compra e o restante no ano seguinte, independente da vida útil do bem.

Os descontos aplicam-se à base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e são exclusivos para novos equipamentos utilizados em setores industriais e agroindustriais, como a fabricação e o beneficiamento de produtos.

Benefícios e foco do projeto

Embora alguns setores já possam usufruir de benefícios semelhantes, como alimentos e têxteis, o deputado Diego Garcia (União-PR), autor do PL 473/26, enfatizou que a nova legislação busca criar um ambiente favorável a uma ampla gama de indústrias, ao invés de beneficiar apenas áreas específicas.

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A indústria brasileira clama por um ambiente de negócios estável e previsível

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Com a alteração, pretendemos facilitar o fluxo de caixa empresarial e estimular a modernização e geração de empregos

O relator da proposta, deputado Beto Richa (PSDB-PR), afirmou que, além de favorecer o fluxo de caixa, a medida contribuirá para aumentar o potencial produtivo das empresas e melhorar a gestão dos recursos públicos.