Rio suspende proibição de imposto sobre exportação de petróleo
Decisão do TRF2 permite cobrança de 12% em operações internacionais
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que a Justiça Federal no Rio de Janeiro reverteu uma decisão anterior que impedia a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo.
O desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aceitou os argumentos da AGU, que alertou que a proibição poderia prejudicar gravemente a economia.
✨ A medida tinha sido contestada por cinco multinacionais do setor de petróleo, incluindo Total Energies e Shell.
O desembargador destacou que as empresas têm capacidade econômica suficiente para lidar com a tributação e que poderiam requerer a devolução do imposto caso a exigência fosse considerada ilegal posteriormente.
Contexto da Medida
A cobrança do imposto de 12% foi incluída na Medida Provisória 1.340/2026, editada em março de 2026, visando conter o aumento nos preços de combustíveis, especialmente o óleo diesel, em decorrência de distúrbios na cadeia produtiva causada por conflitos no Oriente Médio.
Essa decisão vem em um momento delicado, com a alta dos preços dos derivados de petróleo afetando a economia brasileira.
Leia Também
Não perca nenhuma notícia!
Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.
Gostou desta notícia? Compartilhe!
Mais de economia
Dólar recua a R$ 5,1484 amid easing market tensions
Cotação impactada pelo comportamento do petróleo e do Federal Reserve
Petrobras recebe R$ 752 milhões da subvenção do diesel
Valor refere-se à primeira parcela do programa de incentivo.
Governo brasileiro isenta impostos sobre diesel devido a guerra no Oriente Médio
Petrobras ajusta preços enquanto governo busca estabilizar mercado
Dólar sobe e tenta estabilizar abaixo de R$ 5 após incertezas geopolíticas
Flutuação do câmbio impacta investimentos e mercado agrícola