Subvenção ao diesel é fixada em R$ 351,50 por metro cúbico

O Ministério da Fazenda estabeleceu em R$ 351,50 por metro cúbico o valor da subvenção destinada ao diesel, uma medida que visa ajudar a controlar os custos do combustível para produtores e importadores.

Este valor, correspondente a R$ 0,35 por litro, entra em vigor a partir de hoje, 1º de junho, e terá duração de dois meses, com possibilidade de prorrogação.

Impacto sobre o consumidor

Atualmente, o diesel já recebe uma isenção de R$ 0,35 por litro em tributos federais, porém, essa desoneração expira hoje. A subvenção tem como objetivo evitar que a onda de aumento de preços chegue ao consumidor final.

Para apoiar essa estratégia, o governo havia enviado ao Congresso um projeto de lei que permitiria utilizar receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo para compensar a redução de impostos sobre combustíveis. No entanto, a proposta está estagnada desde sua apresentação em abril.

Em resposta à lentidão no processo legislativo, foi editada uma medida provisória no último dia 13 de maio, que autoriza a implementação da subvenção para produtores e importadores.