Concurso para professor de Libras é suspenso em SC após denúncias

O reitor do Instituto Federal Catarinense, Rudinei Kock Exterckoter, determinou neste domingo, dia 7, a suspensão do concurso público para professor de Libras após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A medida surge após uma denúncia coletiva de 45 candidatos surdos que apontaram falhas de acessibilidade durante a realização das provas.

Essa decisão foi tomada poucos dias após a revista CartaCapital expor os relatos dos candidatos à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Entre as principais queixas estão a falta de recursos de acessibilidade, a qualidade das traduções das provas para Libras e a ausência de profissionais capacitados para atender candidatos surdos e surdo-cegos.

Recomendações do MPF

Na recomendação do MPF, assinada pelo procurador Carlos Humberto Prola Junior, são mencionados 'indícios robustos de possíveis irregularidades' que comprometem a igualdade de condições no concurso. O órgão delineou a suspensão imediata das próximas etapas por 90 dias, alertando que descumprimentos poderão resultar em ações administrativas e judiciais.

O documento lista queixas sobre a falta de tradutores e intérpretes, a qualidade das traduções e problemas com a visualização de vídeos em Libras. Além disso, candidatos relataram dificuldades na compreensão do edital em Libras e descumprimento de normas técnicas de acessibilidade.

Experiências dos Candidatos

Habdel Haussanm, um dos denunciantes, enfatizou que a suspensão é um passo significativo, mas insatisfatório. Ele deseja não apenas a paralisação do concurso, mas sua anulação completa, com a esperança de que as condições de acessibilidade sejam cumpridas conforme exigido por lei.

Habdel, que é surdo-cego, relatou a frustração de ter solicitado previamente um guia-intérprete, que não estava presente no dia da prova. "Meu sonho é ser professor, e há anos espero por essa oportunidade, mas fui deixado sem suporte", lamentou.

Questões Estruturais e Resultados Preocupantes

Candidatos também expressaram descontentamento sobre o tema da prova, que focou na morfologia da língua portuguesa, o que segundo eles, favorece candidatos ouvintes, ignorando a cultura e a língua da comunidade surda. Assim, os resultados alarmaram, pois nenhum candidato com deficiência avançou para as fases seguintes do concurso.

Critica-se que o concurso, destinado a docentes de Libras, acabou desconsiderando a capacitação de surdos nesse processo, reforçando a percepção de exclusão estrutural na seleção.

Próximos Passos

Após a suspensão, as partes envolvidas esperam por uma reavaliação do concurso. O MPF pode tomar medidas adicionais, incluindo a anulação de etapas já realizadas, dependendo da investigação das irregularidades constatadas.