Brasil busca aprovação de regras de descarbonização na IMO

A Organização Marítima Internacional (IMO) pode autorizar a nova regulamentação para a descarbonização do setor naval durante a próxima reunião geral, agendada para novembro. A expectativa positiva se deve a uma recente reformulação da proposta brasileira.

Flavio Mathuyi, representante do Brasil na IMO e coordenador de Temas Ambientais da Comissão Coordenadora para os Assuntos da IMO (CCA-IMO), afirmou que as mudanças na proposta, discutidas em uma reunião consultiva, aumentaram as chances de aprovação. A situação é especialmente relevante para o setor de etanol no Brasil, que enfrenta uma sobreoferta devido ao aumento na produção de milho e à baixa demanda pelo biocombustível em relação à gasolina.

No ano passado, a IMO adiou a votação sobre a regulamentação das regras de descarbonização, após a oposição de países como os Estados Unidos a uma proposta de 'taxa de carbono' para armadores que não reduzissem suas emissões. Para contornar essa resistência, o Brasil decidiu substituir o termo 'taxação de carbono' por 'mecanismo flexível de conformidade', que implicaria em compensações financeiras para aqueles que não atingirem suas metas de redução de emissões.

Mathuyi explicou que a nova proposta inclui um prazo de dois anos para a implementação de regras que criem um 'elemento econômico', dando tempo ao mercado para aumentar a oferta de combustíveis com baixo teor de emissões. A abordagem anterior propunha a aplicação imediata das regras.

Além disso, o Brasil desistiu de destinar a receita gerada com as compensações a um fundo internacional, propondo que os recursos sejam usados para apoiar países que já utilizam combustíveis renováveis ou que ajudam no desenvolvimento de infraestrutura para combustíveis de baixa emissão.

A proposta recebeu um parecer favorável da delegação dos Estados Unidos, embora a aprovação final dependa do aval de Donald Trump. Mathuyi destacou a importância de uma decisão na reunião de 4 de novembro, afirmando que a indefinição pode prejudicar investimentos no setor marítimo, cujo desenvolvimento já está em andamento.

Com a possibilidade de países implementando suas próprias regras para redução de emissões, a preocupação expressa por Mathuyi é a proliferação de medidas unilaterais caso a IMO não estabeleça um regulamento global.