Exportação Temporária: uma prática pouco conhecida no comércio internacional

A exportação temporária é um regime que permite mercadorias deixarem o país por um prazo determinado e retornarem nas mesmas condições. De acordo com Helmuth Hofstatter, CEO da Logcomex, essa modalidade isenta o pagamento de impostos, o que viabiliza o envio de produtos ao exterior sem a necessidade de desembolsar os tributos de uma exportação definitiva, comprovando-se por meio de documentos. A Logcomex disponibiliza tecnologia para o comércio exterior, auxiliando gestores a planejar, monitorar e automatizar o supply chain.

Esse benefício pode servir como estímulo para empresas interessadas em expandir seus negócios. Por exemplo, ao participar de feiras internacionais, o exportador pode selecionar alguns produtos para enviar a eventos de promoção. Isso contribui para aproximar a empresa de potenciais clientes, gerando oportunidades reais de novos negócios.

Outra característica da exportação temporária, conforme Hofstatter, é a possibilidade de utilizar o regime para exportação temporária para conserto. Por exemplo, caso um produto precise ser enviado de volta ao país de destino para manutenção ou substituição. Nesses casos, o objeto retorna pelo regime e, após a execução do procedimento, volta ao Brasil sem a obrigação de pagar impostos. Caso haja necessidade de substituição, o importador pode receber outro item com as mesmas condições do anterior, com isenção tributária. Isso também se aplica ao aperfeiçoamento passivo, quando uma empresa envia temporariamente seus produtos para outro país para beneficiamento, industrialização ou transformação.

Para solicitar a adesão ao regime de exportação temporária, é fundamental que duas empresas firmem um contrato para exportar uma mercadoria por um período específico. Esse regime é aplicável a situações específicas e não abrange todas as circunstâncias. Alguns exemplos de utilização da exportação temporária incluem produtos manufaturados e acabados, produtos para conserto ou melhoria, participação em feiras e eventos, uso em atividades educacionais, culturais, esportivas ou artísticas, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, reprodução animal, uso de veículos pelo proprietário, salvamento em situações de calamidade, e apoio logístico e militar às tropas brasileiras.