Projeto permite aquisição de defensivos agrícolas no Mercosul

O senador brasileiro Luis Carlos Heinze, do Partido Progressista (PP), propôs o projeto de lei 4.316/21 que permite aos produtores rurais brasileiros comprarem pesticidas diretamente nos países do Mercosul. Isso inclui todos os agroquímicos registrados nos países membros e com formulações autorizadas no Brasil. Além dos países do Mercosul, o bloco econômico também conta com Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (atualmente suspensa), e "estados associados" como Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

O objetivo da proposta é dispensar o registro de importação dos defensivos agrícolas para estimular a competição, diminuir os custos de produção no campo e, consequentemente, os preços dos alimentos. Os produtos adquiridos devem ser para consumo próprio, sem possibilidade de revenda. O senador destaca os aumentos exorbitantes de alguns insumos agrícolas no último ano, como o glifosato, que teve um aumento de 126,8%.

Este projeto aguarda parecer do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e, se aprovado, ainda passará pela análise dos deputados federais antes de seguir para sanção presidencial. Heinze destaca a importância desta proposta e se compromete a trabalhar para convertê-la em lei o mais rapidamente possível.