Legislação requer verificação de idade em plataformas digitais

O Parlamento turco aprovou nesta quarta-feira, dia 22, uma nova legislação que proíbe crianças menores de 15 anos de acessar redes sociais, segundo informações da agência Anadolu.
A medida impede que este grupo etário crie contas em plataformas digitais, impondo, além disso, a necessidade de implementação de sistemas de verificação de idade pelas próprias redes sociais. A expectativa é que o presidente Recep Tayyip Erdoğan sancione a nova lei, proposta por seu partido.
✨ Lei entrará em vigor em seis meses após publicação.
A ação da Turquia ocorre em um contexto mais amplo, onde a França vem liderando um movimento em prol de regras similares dentro da União Europeia, com discussões sobre a proibição do acesso a redes sociais por menores de 15 anos.
Outros países, como a Austrália, também já implementaram restrições, sendo a primeira nações a proibir o uso de plataformas sociais por menores de 16 anos. A Grécia também anunciou uma intenção de seguir esse caminho, enquanto a União Europeia planeja iniciar um levantamento de propostas para regulamentar a situação.
Essas medidas visam proteger as crianças dos riscos associados ao uso de redes sociais, como cyberbullying e exposição a conteúdos inadequados.
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País é pioneiro na restrição à idade mínima para redes sociais na região.

Medida visa facilitar verificação de identidades e segurança nacional dos solicitantes.

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