Advogado acusa PM de agressão e descaso com documento digital

Um advogado em Ribeirão Preto, São Paulo, relatou ter sido agredido por policiais militares durante uma abordagem, numa situação que teve início após a apresentação de sua carteira digital da OAB, considerada falsa pelos agentes.

Marco Antônio de Souza afirmou que, na noite de quinta-feira (9), foi chamado para atender um cliente detido com uma motocicleta suspeita. Ao mostrar seu documento digital pelo celular, um dos policiais não aceitou, argumentando que era um 'documento de IA', apesar de ser um aplicativo oficial da OAB.

A situação se intensificou quando Marco se defendeu contra acusações de dirigir embriagado. Ele afirmou que não estava dirigindo e que não tinha agredido ninguém. A confusão resultou em agressões físicas por parte dos policiais, onde cerca de oito deles o atacaram, junto com seu filho.

No boletim de ocorrência, os policiais alegaram que Marco ofendeu e resistiu à prisão, o que justificou o uso da força. O tenente responsável pela ocorrência afirmou que Marco teria se debelado no chão e que não mencionou seu papel como advogado durante a abordagem.

A Polícia Militar declarou que o advogado não apresentou a carteira funcional oficial da OAB e que foi necessário agir de forma progressiva para contê-lo. Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto para investigar a conduta dos policiais.

Repercussão e Ações da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo se manifestou contra a ação dos policiais, enfatizando que a carteira digital tem a mesma validade que a versão física. A OAB classificou as atitudes dos policiais como graves violações das prerrogativas da advocacia.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB em Ribeirão Preto, Paulo Martins Cason, afirmou que um desagravo público será feito e que as gravações das câmeras corporais dos policiais foram requisitadas para esclarecimentos.

Diante da seriedade da situação, a OAB adotou várias medidas, incluindo a solicitação de um IPM e reuniões com o comando da Polícia Militar para assegurar o reconhecimento das prerrogativas profissionais dos advogados. A OAB reafirma que não permitirá quaisquer formas de desrespeito à advocacia.