Delegados da PF pedem que afastamento de diretor-geral seja decidido pelo STF

A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) defendeu, em nota divulgada nesta terça-feira (8), que a decisão sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal deve ser prerrogativa do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e não de um único ministro. A declaração surge após a decisão monocrática do ministro André Mendonça que afastou preventivamente o atual diretor, Andrei Rodrigues.

Segundo a ADPF, o afastamento, que diz respeito a uma figura de autoridade máxima da instituição, deveria ser efetivado apenas por meio de uma votação em plenário, possibilitando um maior controle institucional. A nota salienta a relevância deste trâmite, especialmente em face de investigações atuais que envolvem membros do STF.

Além disso, a ADPF propõe que a Constituição inclua a autonomia administrativa e financeira da PF, assim como a implementação de um mandato fixo para o diretor-geral, que seria escolhido a partir de uma lista tríplice resultante de uma eleição direta entre os delegados da PF. Essa proposta visa estabilizar a direção da PF, garantindo uma maior proteção contra influências políticas momentâneas.

No contexto atual, onde o país enfrenta crises institucionais que frequentemente envolvem a PF em disputas externas, a ADPF manifesta preocupação com critérios de escolha e permanência da liderança da polícia que ainda dependem da conjuntura política vigente.

A decisão de afastamento tomada por Mendonça inclui a abertura imediata de investigações criminais e disciplinares para apurar possíveis irregularidades na produção de relatórios de monitoramento de autoridades. Além disso, foi determinada a suspensão da produção e compartilhamento de relatórios voltados para análise da atuação de magistrados e outros profissionais.

A medida provocou uma convocação de uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para referendar a decisão de afastamento, que já contava com maioria de votos favoráveis. Contudo, a sessão foi interrompida devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.