Fachin se reúne com ministros para discutir reforma do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reunirá na próxima semana com ministros da Corte e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a reforma do sistema Judiciário brasileiro.

A reunião foi agendada em razão da proximidade do prazo para a conclusão dos trabalhos de um grupo criado por Fachin que analisa sugestões sobre o tema. O objetivo é finalizar um relatório até dezembro, embora alguns defendam a prorrogação das atividades até 2027, devido à complexidade da reforma.

O grupo recebeu contribuições de 87 instituições, resultando em centenas de propostas que abordam temas controversos, como a adoção de mandatos para ministros do STF e limitações nas decisões individuais. As sugestões foram divididas entre várias comissões para uma análise mais detalhada.

Além de mudanças legislativas, algumas propostas podem afetar a administração do Judiciário, como reformas no Regimento do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Judiciário, que enfrenta críticas sobre a transparência e conduta ética, busca também avançar com um Código de Ética para ministros do STF, atualmente sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.